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Produtores de aço recorrem à Justiça contra governo
11 de Junho de 2018

Nesta quarta-feira, 6 de junho, o presidente da entidade, Marco Polo de Mello Lopes, afirmou que estuda as formas de questionar a medida. Ainda não houve um consenso de todas as entidades envolvidas quanto à ação judicial, mas, segundo Lopes, o Aço Brasil irá em frente com uma ação judicial mesmo que outras entidades não se juntem a ela.

 

Como parte de um pacote lançado pelo governo para compensar as perdas geradas com o subsídio ao preço do diesel após a paralisação dos caminhoneiros, o Reintegra teve sua alíquota reduzida de 2% para 0,1%. A mudança é criticada pelas indústrias, que acreditam que o Reintegra não era apenas um benefício, mas uma forma de compensar exportadores de manufaturados por tributos pagos ao longo da cadeia.

 

Entre os exportadores, foi criada uma coalizão de entidades que tem pressionado o governo contra o fim do Reintegra. O grupo, comandado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), tem representantes de setores como calçados, tecidos, máquinas, automóveis, eletroeletrônicos, químico e siderúrgico.

 

A alteração da alíquota para quase zero é considerada uma suspensão inesperada do benefício, algo que tem sido visto como um sinal de insegurança jurídica e um descumprimento da legislação tributária.

 

A AEB estimou que exportadores terão alta de custos de 5% a 8% com corte no Reintegra e outras medidas como a reoneração da folha de pagamento e o tabelamento de fretes - ações tomadas pelo governo para aplacar a crise gerada com a greve dos caminhoneiros e compensar a necessidade de compensar a Petrobrás pelo subsídio ao diesel .

 

Fonte: ESTADÃO.COM.BR

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