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Importação

Governo vai facilitar importação de máquinas e eletrônicos
31 de Julho de 2019

O governo brasileiro vai facilitar a importação de bens de capital e de informática com impostos reduzidos. Enquanto a abertura comercial do setor prometida pelo presidente Jair Bolsonaro não sai, a equipe econômica tenta agilizar a retirada de tributos para a compra de bens que não tenham similar produzido no Brasil.

 

Além de simplificar processos, o governo quer definir critérios mais claros para decidir se um bem tem ou não equivalente nacional. Esse movimento, no entanto, tem gerado preocupação na indústria local e entre representantes da Zona Franca de Manaus, que temem uma abertura "velada" do mercado nacional a bens do exterior sem melhorias do ambiente de negócios para os empresários brasileiros. No ano passado, foram concedidos ou renovados 4,3 mil pedidos de importações de bens de capital e informática, que resultaram em uma importação estimada em US$ 7,69 bilhões, segundo dados do Ministério da Economia. Atualmente, existem cerca de 7 mil produtos enquadrados como "ex-tarifários", o que reduz o imposto de importação de uma média de 14% para algo entre zero e 2%.

 

No fim do mês passado, o Ministério da Economia publicou uma portaria para definir os novos critérios para o enquadramento. Pelo texto, poderão receber o benefício produtos importados que tiverem preço menor do que o cobrado pelo similar brasileiro e também aqueles cujo prazo de entrega for menor do que o pedido pelo produtor nacional.

 

Fonte:ESTADÃO.COM.BR

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