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Importação

Governo derruba imposto de importação de 410 produtos
13 de Agosto de 2010

 

 A ampliação das importações deve permanecer crescente, uma vez que Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), inseriu outros 410 produtos que serão beneficiados pela redução tributária na importação até 30 de junho de 2012.

Entre os setores contemplados, estão o gráfico, o de papel e celulose e o petroquímico.

A resolução diminui o Imposto de Importação para bens de capital, de 14% para 2%, incidente sobre 400 produtos, dos quais 393 são ex-tarifários simples e 7 sistemas integrados. Também houve redução de alíquotas, para 2%, para bens de informática e telecomunicações.

De acordo com a Camex, apesar de haver condições para a fabricação de alguns bens de consumo no Brasil, no momento, não há produção no País para atender às necessidades industriais e demandas internas.

"Se o governo tem a demanda do ex-tarifários, o objetivo é modernizar o parque industrial e reduzir custos na venda interna. A redução é interessante porque não entra em concorrência com os similares nacionais. Isso significa que a indústria parece estar defasada e compradora, e quer aumentar seu poder de produção e, consequentemente, a sua produtividade", pondera o professor Coelho.

O Comitê Executivo de Gestão da Camex também aprovou ontem uma alteração no artigo 2º da Resolução n. 80, que determinou a aplicação de direito antidumping às importações de fios de viscose quando originárias da Áustria, da Índia, da Indonésia, da China, da Tailândia e do Taipé Chinês.

Outra resolução alterada é a que decidiu a aplicação de direito antidumping definitivo às importações de canetas esferográficas originárias da China. O objetivo é especificar os tipos de canetas excluídas da medida antidumping e evitar que produtos que estejam fora do objeto da investigação fiquem sujeitos à cobrança.

"Houve mudança na redação do item 2.2 da Resolução n. 24 para melhor especificar os tipos de caneta excluídos da medida antidumping. Assim, passam a ser excluídos os seguintes tipos de caneta esferográfica: canetas de maior valor agregado, comercializadas a partir de US$ 0,50 por unidade; canetas dotadas de corpo metálico; canetas com previsão de troca de carga de tinta; canetas que agregam outras funções, além da escrita; e canetas cuja descrição as coloca como canetas de luxo", aponta o documento divulgado pela Camex.

O governo decidiu reduzir ou zerar o Imposto de Importação para mais de 400 produtos. A decisão, tomada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligada ao Ministério do Desenvolvimento, beneficia setores como aviação, petroquímica e papel e celulose.

A Camex aprovou, por exemplo, o fim da cobrança do Imposto sobre Importação para compra de aeronaves, aparelhos de treinamento de voo e também para aquisições no exterior de partes e peças destinadas a fabricação, reparo, manutenção, modificação ou industrialização de aeronaves.

Outra alteração importante foi a inserção de 410 produtos na lista de ex-tarifários - bens de serviços e bens de capital que serão beneficiados pela redução tributária na importação.

A carga tributária destes produtos passará de 14% para 2% do valor da importação até 30 de junho de 2012, e a medida vai beneficiar principalmente os setores gráfico, de papel e celulose e petroquímico. Segundo a Camex, alguns destes produtos são fabricados no mercado interno, mas a oferta não consegue atender a demanda atual das empresas.

O setor automotivo é um dos que sofrem com a escassez de algumas peças, principalmente pneus. E a importação é a alternativa apontada por fabricantes para resolver problemas de abastecimento do produto.

O presidente da Anfavea, Cledorvino Belini, diz que a única reclamação dos fabricantes nos últimos tempos é com relação à falta de pneus, principalmente para caminhões. "Não temos informação da falta de outros componentes. A demanda ainda está no pneu para veículos pesados."

Randon e Guerra, duas das maiores fabricantes de implementos e de veículos do País, afirmam que há defasagem de 20% no fornecimento de pneus.

De acordo com a Anip, que reúne os fabricantes do setor, não há necessidade de importações porque o fornecimento de pneus de carga cresceu cerca de 60% de janeiro a maio em relação ao mesmo período de 2009, o que invalidaria a tese de falta do produto.

A Pirelli, uma das maiores fabricantes de pneus do País, também assegura que não houve crise no fornecimento. Segundo a empresa, aconteceram problemas pontuais de abastecimento "porque a demanda cresceu de forma significativa num curto intervalo de tempo e houve defasagem temporal em relação aos projetos de ampliação".

Fonte: TotalMóveis

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